Considerações a respeito da IV Conferência de Educação da APEOESP:

Entre os dias 17 e 19 de novembro, realizou-se na cidade de Serra Negra, a IV Conferência de Educação da APEOESP, cujo tema foi:"Educação de qualidade garante o desenvolvimento sustentável". O evento homenageou a professora Jane Beauchamp, que foi dirigente da instituição nos anos 70 e faleceu recentemente.

O objetivo do encontro foi promover um grande debate sobre a conjuntura educacional, bem como discutir sobre questões polemicas em torno da educação. Como se sabe, o setor vive uma crise de valores e de identidade. Após a implementação do projeto neoliberal no estado de São Paulo, o magistério público vem sofrendo diversos ataques por parte das autoridades que o gerem.

A própria APEOESP tem sua parcela de culpa com relação ao que vem ocorrendo, a medida que as raizes desses problemas surgem no governo federal e não são combatidas, devido ao envolvimento da direção majoritária do sindicato com o PT e a CUT, que nos últimos anos, tem esquecido suas origens e se unido aos patrões, aliando-se aos interesses do capital, em detrimento dos trabalhadores que representa.

Sendo assim, o primeiro dia de trabalho foi aberto em torno de discussões em torno do uso de dinheiro do Pré-Sal na Educação. Curiosamente, para debater a questão, compunham a mesa os senhores Wanderley Antunes Bezerra - gerente de comunicação da área de gás e energia da Petrobrás; Ricardo Latgé M. de Azevedo - geólogo e pesquisador; Prof. João Felício - secretário de Relações Internacionais da CUT. Américo Gomes - CONLUTAS e Prof. Ildo Sauer - Inst. de Energia da USP (Intersindical).

Como se vê, a própria composição da mesa em si, já trouxe diversos elementos polêmicos e divergentes, política e ideológicamente. O desenrolar dessa atividade se deu em concordâncias obvias e surpreendentemente, na defesa do representante da Petrobrás, com relação ao não-uso total dos recursos da Pré-Sal na Educação. Em outras palavras, grande parte dos debatedores é favorável ao uso neoliberal dos recursos da riqueza nacional em detrimento de sua aplicação junto às nessecidades do povo. A própria CUT defendeu que tal idéia se mostra utópica. A realidade está em investir isso tudo na bolsa de valores (ironia minha!).

A segunda mesa também divergiu sobre a aplicação de recursos educacionais. Seu tema: "O financiamento da educação na perspectiva do custo-aluno-qualidade e as políticas de formação e valorização dos profissionais de educação", cujos debatedores foram os senhores: Profª Maria Isabel Noronha - presidenta da APEOESP e membro da CNTE; Profº João Felício - dep. estadual do PT-SP; Profº Valério Arcary - CEFET-SP e PSTU; Profª Juçara D. Vieira - Vice Presidente da IE; Profº Luis Araújo - Assessor do Senado Federal e Profº César Callegari - presidente da Câmara de Educação Básica do FUNDEB.

Novamente, uma mesa polêmica e contraditória, pois seus debatedores preocuparam-se em defender as ideias do governo federal, em detrimento dos beneficios aos profissionais da Educação. Ficou claro desde o primeiro instante que o sindicato dos professores está ao lado dos interesses próprios de sua cupula e em defesa do governo federal. Somente os Professores Valério e Juçara tiveram coragem de discordar e questionar essa realidade conflitante.

O segundo dia de trabalhos foi composto de grupos que se reuniram em torno de questões diversas para aprofundamento. Reunidos em diversos salões espalhados pelos hotéis da cidade, professores se reuniram a acadêmicos. Esse momento da conferência foi menos político e mais enriquecedor, pois aproximou os professores da rede estadual ao conhecimento produzido nas universidades por grandes especialistas.

Estive presente ao grupo 4 cujo tema foi "Formação e valorização dos profissionais da Educação". Na composição da mesa, estiveram presentes as professoras Maria Isabel de Almeida - USP; Nereide Saviane - PUC-SP; Débora Goulart - UNESP.

Cada uma, a seu modo, falou sobre a necessidade de reflexão dos profissionais da Educação a respeito das novas políticas públicas que ferem o Estatuto do Magistério, a LDB e a própria Constituição Federal que são desrespeitadas cotidianamente pelos governos de S. Paulo, que tentam massificar a categoria dos professores, dividindo-a em sub-categorias, retirando seus direitos.

Essa política de desconstrução da classe dos profissionais da educação se fundamenta na dinamica capitalista que prevê uma otimização de custos, a fim de perder menos dinheiro e consequentemente, lucrar cada vez mais. Tudo isso engloba um amplo projeto que teve inicio ainda nos anos 90, quando começou-se a propagar aos quatro ventos que a educação gera despesas ao Estado. Em outras palavras, os governos encaram a Educação como perda de dinheiro. Não investem na formação do cidadão devido a interesses múltiplos que passam pelo controle dos mesmos, evidentemente.

A implantação da Nova Proposta Curricular (São Paulo Faz Escola), trouxe a tona questões delicadas, pois, além de unificar o curriculo, generaliza o ensino do estado e retira a liberdade de cátedra dos professores paulistas. Além de um desrespeito às leis anteriormente mencionadas, precariza o ensino e deixa os alunos das escolas públicas em condições inferiores de concorrência por vagas com relação aos seus colegas saídos de escolas particulares.

O que se propos nao foi o fim do curriculo estabelecido pela Secretaria da Educação, mas, sua elaboração pelos aplicadores do mesmo, que devem anexar as próprias necessidades e essas são multiplas e variadas, dependendo da comunidade em que se localizam as Unidades Escolares. O papel do professor nesse projeto é fundamental. Excluí-lo do projeto, como fez a SEE implica em precarizá-lo. A didática e a metodologia de ensino não podem nem devem eximir o docente da sua responsabilidade de preparar a sua aula.

Outro ponto delicado da discussão foi o da carga horária de trabalho docente que faz com que o mesmo passe mais tempo com os alunos e menos tempo em contato com o próprio estudo, o que gera uma mecanização do seu trabalho, fato muito preocupante. O ideal é que se reduza o tempo de atuação dos profissionais do magistério em aula e se priorize encontros de formação pedagógica, para que o mesmo possa atualizar-se e assim enriquecer a sua performance.

O que se vê hoje são profissionais desvalorizados e que encaram duas ou mais jornadas de trabalho a fim de obter um salário digno. Consequentemente, há uma perda de qualidade do ensino, o que gera inumeros problemas de saúde desses profissionais e os tais baixos indices.

No último dia de encontro, os conferencistas debateram as propostas dos grupos e votaram favoravel ou contrariamente a essas discussões, para que o sindicato pudesse ter uma posição oficial sobre os temas. Esse foi o momento mais tenso do encontro, onde as diversas correntes que compoem a Apeoesp e seus simpatizantes divergiram quanto a aprovação ou nao das propostas.

Infelizmente, muitos professores presentes ao evento, não refletiram sobre o que era defendido na plenária, levantando seus crachás mecanicamente nas votações. Os professores que defendem a direção majoritária da Apeoesp e compoem a ArtSind, por exemplo, não se deram conta que defenderam uma postura mais branda por parte da instituição no enfrentamento contra o governo. Rejeitaram, uma ação de luta forte e intensificada contra o Secretário Paulo Renato (lamentável e vergonhoso).

Não bastasse o acima exposto, foram favoráveis a implementação do Ensino Médio Inovador, projeto do governo federal a ser implementado pelo Governo Serra, que prevê a extinção da EJA, que será substituida por avaliações, retirando do aluno o direito de aprender em sala de aula e desempregando milhares de profissionais.

Enfim, foram dias de aprendizado e muita frustração com colegas que não viram que seu emprego está ameaçado já a partir do final de 2009, quando a Lei 500/74 for extinta e as portarias de admissão de temporários for extinta, dando inicio a um novo processo de contrato que deixará 2010 em uma situação de calamidade educacional. É isso.